Detalhes |
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Decreto N° 2141 - Decreto Data: 22/12/2020 Descrição: Autoriza o munícipio de Itobi a realizar repasse financeiro ao lar São Vicente de Paula" Visualizar |
Decreto N° 2067 - Decreto Data: 24/10/2019 Descrição: Altera a Lei Municipal n° 2.059, de 23 de Maio de 2019, que dispoe sobre a coleta de remoção de entulho, resíduos de construção ou demolição, lixo de limpeza de quintal e terras das vias e logradouros Públicos. Visualizar |
Decreto N° 1978 - Decreto Data: 28/04/1989 Descrição: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar Visualizar |
Decreto N° 1444 - Decreto Data: 26/03/1999 Descrição: decreta ponto facultativo Visualizar |
Decreto N° 1443 - Decreto Data: 05/03/1999 Descrição: autoriza parcelamento de divida ativa Visualizar |
Decreto N° 1442 - Decreto Data: 11/02/1999 Descrição: decreta ponto facultativo Visualizar |
Decreto N° 1441 - Decreto Data: 04/01/1999 Descrição: fixa indice de correção do valor venal Visualizar |
Decreto N° 1440 - Decreto Data: 04/01/1999 Descrição: altera a unidade fiscal Visualizar |
Decreto N° 1439 - Decreto Data: 26/10/1998 Descrição: declara ponto facultativo Visualizar |
Decreto N° 1437 - Decreto Data: 21/09/1998 Descrição: concede remissão de debito tributário Visualizar |
Decreto N° 1436 - Decreto Data: 05/07/1998 Descrição: altera horario de expediente Visualizar |
Decreto N° 1436a - Decreto Data: 09/09/1998 Descrição: decreta ponto facultativo Visualizar |
Decreto N° 1435 - Decreto Data: 03/07/1998 Descrição: Altera o artigo primeiro do decreto 1433 de 04/06/1998 Visualizar |
Decreto N° 1434 - Decreto Data: 02/07/1998 Descrição: altera horario de expediente Visualizar |
Decreto N° 1433 - Decreto Data: 04/06/1998 Descrição: decreta de utilidade publica para desapropriação imovel sem benfeitoria Visualizar |
Decreto N° 1431 - Decreto Data: 21/05/1998 Descrição: altera decreto 1114 de 21-08-1997 Visualizar |
Decreto N° 1430 - Decreto Data: 04/05/1998 Descrição: dispõe sobre locação de serviços de informática Visualizar |
Decreto N° 1429 - Decreto Data: 08/04/1998 Descrição: decreta ponto facultativo Visualizar |
Decreto N° 1428 - Decreto Data: 19/03/1998 Descrição: autoriza parcelamento de divida ativa Visualizar |
Decreto N° 1427 - Decreto Data: 12/03/1998 Descrição: declara imovel em Itobi de utilidade pública para desapropriação Visualizar |