Pesquisa na base de dados do Banco de Decretos
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Detalhes
Decreto N° 1426 - Decreto
Data: 19/02/1998
Descrição: decreta ponto facultativo
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Decreto N° 1425 - Decreto
Data: 06/01/1998
Descrição: dá nova redação ao artigo 4 do decreto 1405 de 28/02/1997
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Decreto N° 1424 - Decreto
Data: 02/01/1998
Descrição: altera a unidade fiscal
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Decreto N° 1423 - Decreto
Data: 02/01/1998
Descrição: fixa indice de correção do valor venal
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Decreto N° 1422 - Decreto
Data: 30/12/1997
Descrição: Autoriza abertura de crédito suplementar
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Decreto N° 1421 - Decreto
Data: 30/12/1997
Descrição: decreta ponto facultativo
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Decreto N° 1420 - Decreto
Data: 23/12/1997
Descrição: decreta ponto facultativo
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Decreto N° 1419 - Decreto
Data: 20/11/1997
Descrição: autoriza abertura de credito suplementar
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Decreto N° 1418 - Decreto
Data: 27/10/1997
Descrição: decreta ponto facultativo
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Decreto N° 1417 - Decreto
Data: 06/10/1997
Descrição: nomeia representante do conselho municipal do direito da criança e do adolescente
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Decreto N° 1416 - Decreto
Data: 29/08/1997
Descrição: autoriza abertura de credito suplementar
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Decreto N° 1415 - Decreto
Data: 22/08/1997
Descrição: autoriza abertura de credito suplementar
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Decreto N° 1414 - Decreto
Data: 21/08/1997
Descrição: nomeia representante do conselho municipal de alimentação escolar
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Decreto N° 1413 - Decreto
Data: 01/08/1997
Descrição: autoriza abertura de credito suplementar
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Decreto N° 1411 - Decreto
Data: 11/06/1997
Descrição: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
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Decreto N° 1410 - Decreto
Data: 28/05/1997
Descrição: decreta ponto facultativo
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Decreto N° 1409 - Decreto
Data: 05/05/1997
Descrição: Autoriza abertura de credito adicional suplementar
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Decreto N° 1408 - Decreto
Data: 29/04/1997
Descrição: decreta ponto facultativo
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Decreto N° 1407 - Decreto
Data: 29/04/1997
Descrição: regulamenta o fundo municipal de Assistência Social
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Decreto N° 1406 - Decreto
Data: 25/03/1997
Descrição: decreta ponto facultativo
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