Pesquisa na base de dados do Banco de Leis Complementares
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Detalhes
Lei Complementar N° 1635 - Lei Complementar
Data: 08/12/2010
Descrição: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional sumplemtentar da Importância de R$ 58.000,00 no orçamento da Câmara Municipal
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Lei Complementar N° 1621 - Lei Complementar
Data: 18/11/2010
Descrição: Dispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento de 2010
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Lei Complementar N° 1602 - Lei Complementar
Data: 23/06/2010
Descrição: Dispõe sobre as diretrizes orcamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2011, e da outras providências.
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Lei Complementar N° 109 - Lei Complementar
Data: 17/08/2021
Descrição: Altera a nomenclatura dos cargos de Supervisor da Sucen e auxiliar de campo da Sucen, e dá outras providências.
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Lei Complementar N° 108 - Lei Complementar
Data: 17/03/2021
Descrição: Fixa o piso de vencimento base dos servidores/funcionários/empregados públicos do município de Itobi/ SP e dá outras providências.
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Lei Complementar N° 107 - Lei Complementar
Data: 17/03/2021
Descrição: Altera o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de saúde e dos Agentes de Combate às endemias do Município de Itobi, conforme Lei Federal n°13.708, de 14 de Agosto de 2018, e dá outras providências.
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Lei Complementar N° 106 - Lei Complementar
Data: 03/03/2021
Descrição: Altera e revoga artigos da Lei Complementar n° 44/2013, que trata da concessão de abonadas aos servidores da Prefeitura Municipal de Itobi.
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Lei Complementar N° 105 - Lei Complementar
Data: 09/10/2020
Descrição: Dispõe sobre a criação de cargos publicos de provimebto efetivo junto ao quadro de servidores da prefeitura Municipal de Itobi
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Lei Complementar N° 104 - Lei Complementar
Data: 24/04/2020
Descrição: Altera o inciso II do Artigo 11º da Lei complementar Nº 34 de 05 de Maio de 2008 e também altera o artigo 12 da referida lei e dá outras providências.
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Lei Complementar N° 103 - Lei Complementar
Data: 24/04/2020
Descrição: Altera o inciso I do Artigo 9º da Lei complementar Nº 34 de 05 de Maio de 2008 que trata dos requisitos para preenchimento de cargos de professoe e dá outras providências.
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Lei Complementar N° 102 - Lei Complementar
Data: 06/03/2020
Descrição: Fixa o piso de vencimento base dos servidores/funcionários/empregados públicos do Município de Itobi e dá outras providências
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Lei Complementar N° 101 - Lei Complementar
Data: 06/03/2020
Descrição: Altera o piso salarial profissional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias do Município de Itobi, conforme Lei Federal Nº 13.708, de 14 de Agosto de 2018 e dá outras providências.
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Lei Complementar N° 100 - Lei Complementar
Data: 06/03/2020
Descrição: Fixa o piso de vencimento base dos servidores/funcionários/empregados públicos do Município de Itobi e dá outras providências
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Lei Complementar N° 96 - Lei Complementar
Data: 05/09/2019
Descrição: Dispõe sobre a criação e extinção de cargo publico de provimento em comissão junto ao quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Itobi
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Lei Complementar N° 92 - Lei Complementar
Data: 06/09/2018
Descrição: Altera o artigo 2º da Lei complementar de N° 78, de 10 de Janeiro de 2018, e dá outras providências.
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Lei Complementar N° 91 - Lei Complementar
Data: 06/09/2018
Descrição: Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Itobi, e dá outras providências.
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Lei Complementar N° 90 - Lei Complementar
Data: 20/06/2018
Descrição: Autoriza o poder executivo a conceder isenção de ITB - Imposto de transmissão de bens de imóveis "inter vivos para fins de programa "minha casa minha vida", instituído pela lei federal Nº 11.977 de 07 de Julho de 2009 e dá outras providencias
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Lei Complementar N° 89 - Lei Complementar
Data: 15/01/2018
Descrição: Dispõe sobre a criação de cargos Públicos de provimento efetivo junto ao quadro de servidores da prefeitura Municipal de Itobi
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Lei Complementar N° 88 - Lei Complementar
Data: 06/12/2017
Descrição: Dispõe sobre a criação e extinção de cargos publicos da provimento em comissão junto ao quadro de servidores da prefeitura municipal de itobi, e altera lei complementar Nº 78 de 10 de Janeiro de 2017.
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Lei Complementar N° 087 - Lei Complementar
Data: 27/09/2017
Descrição: Altera o titulo I - Capítulo V - do imposto sobre serviços de qualquer natureza, bem como a tabela IV, junto a lei complementar N 01, de 07 de Dezembro de 1994, que instituiu o Código Tributário do Município de itobi, e dá outras providencias!
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