Pesquisa na base de dados do Banco de Leis Complementares
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Detalhes
Lei Complementar N° 1635 - Lei Complementar
Data: 08/12/2010
Descrição: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional sumplemtentar da Importância de R$ 58.000,00 no orçamento da Câmara Municipal
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Lei Complementar N° 1621 - Lei Complementar
Data: 18/11/2010
Descrição: Dispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento de 2010
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Lei Complementar N° 115 - Lei Complementar
Data: 22/11/2022
Descrição: Regulamenta a concessão de licença sem remuneração para tratamento de assuntos particulares aos Servidores Públicos Celetistas Municipais.
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Lei Complementar N° 114 - Lei Complementar
Data: 22/11/2022
Descrição: Dispõe sobre a criação de cargo público junto ao quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Itobi
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Lei Complementar N° 113 - Lei Complementar
Data: 05/08/2022
Descrição: Declara área de expansão urbana de área rural e dá outras providências
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Lei Complementar N° 112 - Lei Complementar
Data: 23/06/2022
Descrição: Dispõe sobre a criação de cargos públicos junto ao quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Itobi
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Lei Complementar N° 111 - Lei Complementar
Data: 23/06/2022
Descrição: Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Itobi, e dá outras providências
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Lei Complementar N° 110 - Lei Complementar
Data: 10/02/2022
Descrição: Dispõe sobre a criação de cargos públicos junto ao quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Itobi
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Lei Complementar N° 109 - Lei Complementar
Data: 17/08/2021
Descrição: Altera a nomenclatura dos cargos de Supervisor da Sucen e auxiliar de campo da Sucen, e dá outras providências.
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Lei Complementar N° 108 - Lei Complementar
Data: 17/03/2021
Descrição: Fixa o piso de vencimento base dos servidores/funcionários/empregados públicos do município de Itobi/ SP e dá outras providências.
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Lei Complementar N° 107 - Lei Complementar
Data: 17/03/2021
Descrição: Altera o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de saúde e dos Agentes de Combate às endemias do Município de Itobi, conforme Lei Federal n°13.708, de 14 de Agosto de 2018, e dá outras providências.
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Lei Complementar N° 106 - Lei Complementar
Data: 03/03/2021
Descrição: Altera e revoga artigos da Lei Complementar n° 44/2013, que trata da concessão de abonadas aos servidores da Prefeitura Municipal de Itobi.
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Lei Complementar N° 105 - Lei Complementar
Data: 09/10/2020
Descrição: Dispõe sobre a criação de cargos publicos de provimebto efetivo junto ao quadro de servidores da prefeitura Municipal de Itobi
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Lei Complementar N° 104 - Lei Complementar
Data: 24/04/2020
Descrição: Altera o inciso II do Artigo 11º da Lei complementar Nº 34 de 05 de Maio de 2008 e também altera o artigo 12 da referida lei e dá outras providências.
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Lei Complementar N° 103 - Lei Complementar
Data: 24/04/2020
Descrição: Altera o inciso I do Artigo 9º da Lei complementar Nº 34 de 05 de Maio de 2008 que trata dos requisitos para preenchimento de cargos de professoe e dá outras providências.
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Lei Complementar N° 102 - Lei Complementar
Data: 06/03/2020
Descrição: Fixa o piso de vencimento base dos servidores/funcionários/empregados públicos do Município de Itobi e dá outras providências
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Lei Complementar N° 101 - Lei Complementar
Data: 06/03/2020
Descrição: Altera o piso salarial profissional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias do Município de Itobi, conforme Lei Federal Nº 13.708, de 14 de Agosto de 2018 e dá outras providências.
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Lei Complementar N° 100 - Lei Complementar
Data: 06/03/2020
Descrição: Fixa o piso de vencimento base dos servidores/funcionários/empregados públicos do Município de Itobi e dá outras providências
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Lei Complementar N° 96 - Lei Complementar
Data: 05/09/2019
Descrição: Dispõe sobre a criação e extinção de cargo publico de provimento em comissão junto ao quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Itobi
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Lei Complementar N° 92 - Lei Complementar
Data: 06/09/2018
Descrição: Altera o artigo 2º da Lei complementar de N° 78, de 10 de Janeiro de 2018, e dá outras providências.
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