Pesquisa na base de dados do Banco de Leis Complementares
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Detalhes
Lei Complementar N° 88 - Lei Complementar
Data: 06/12/2017
Descrição: Dispõe sobre a criação e extinção de cargos publicos da provimento em comissão junto ao quadro de servidores da prefeitura municipal de itobi, e altera lei complementar Nº 78 de 10 de Janeiro de 2017.
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Lei Complementar N° 087 - Lei Complementar
Data: 27/09/2017
Descrição: Altera o titulo I - Capítulo V - do imposto sobre serviços de qualquer natureza, bem como a tabela IV, junto a lei complementar N 01, de 07 de Dezembro de 1994, que instituiu o Código Tributário do Município de itobi, e dá outras providencias!
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Lei Complementar N° 086 - Lei Complementar
Data: 27/09/2017
Descrição: Revoga a Lei complementar N 71, de 10 de Setembro de 2012 e lei complementar N 84 de 11 de Agosto de 2017 que trata sobre a contribuição de iluminação publica e cria nova norma reguladora sobre o assunto e dá outras providências!
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Lei Complementar N° 085 - Lei Complementar
Data: 27/09/2017
Descrição: Modifica a tabela II, relativa as alíquotas do imposto sobre transmissão "intervivos" constantes nos artigos 16 e seguintes do capitulo III da Lei complementar N 001/94, e dá outras providencias.
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Lei Complementar N° 84 - Lei Complementar
Data: 11/08/2017
Descrição: Altera o paragrafo único do artigo 6° da lei complementar n° 71, de 10 de Setembro de 2015 que instituiu a CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, e dá outras providencias
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Lei Complementar N° 083 - Lei Complementar
Data: 22/03/2017
Descrição: Autoriza o executivo municipal a ficar o piso de vencimento base dos professores do município de itobi/sp e da outras providencias
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Lei Complementar N° 082 - Lei Complementar
Data: 22/03/2017
Descrição: Dispõe sobre a criação e extinção de cargos públicos, de provimento em comissão junto ao quadro de servidores da prefeitura municipal de itobi e da outras providencias
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Lei Complementar N° 081 - Lei Complementar
Data: 08/02/2017
Descrição: Cria cargos de provimento efetivo junto ao quadro de funcionários de prefeitura de Itobi e dá outras providências
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Lei Complementar N° 080 - Lei Complementar
Data: 08/02/2017
Descrição: Acrescenta os incisos VIII e IX junto ao Art 2º da Lei Complementar Nº 78, de 10 de Janeiro de 2017 e dá outras providências
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Lei Complementar N° 079 - Lei Complementar
Data: 10/01/2017
Descrição: Fixa o piso de vencimento Base dos servidores/funcionários/empregados públicos do município de itobi/SP e dá outras providências
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Lei Complementar N° 078 - Lei Complementar
Data: 10/01/2017
Descrição: Dispõe sobre a criação de cargos públicos, de provimento em comissão e gratificações, junto ao quadro de servidores da prefeitura municipal de itobi e altera o artigo 7° da lei complementar N. 39/2011 e dá outras providências
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Lei Complementar N° 77 - Lei Complementar
Data: 08/12/2016
Descrição: Dispõe sobre a extinção de cargos públicos, de provimento em comissão junto ao quadro de servidores da prefeitura do municipio de ITobi alterando o anxeo iV do Artigo 07° da Lei 39/2011 e dá outras providencias
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Lei Complementar N° 076 - Lei Complementar
Data: 27/06/2016
Descrição: Altera o artigo 2° da lei complementar n° 64 de 05 de fevereiro de 2015 que trata da extinção e criação de cargos.
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Lei Complementar N° 075 - Lei Complementar
Data: 13/06/2016
Descrição: Modifica o art. 9 e seus parágrafos da lei complementar N 39/2011 no que tange ao quadro de vigia e vigia noturno e da outras providencias
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Lei Complementar N° 69 - Lei Complementar
Data: 15/07/2015
Descrição: Altera o artigo 54 da lei complementar N 34, de 05 de Maio de 2008, que trata sobre o adicional do magistério e dá outras providencias!
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Lei Complementar N° 68 - Lei Complementar
Data: 03/06/2015
Descrição: Fixa o percentual Mínimo das funções de confiança e dos cargos em comissão a serem preenchidos por servidores de carreira na estrutura administrativa do município de itobi/SP.
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Lei Complementar N° 67 - Lei Complementar
Data: 19/03/2015
Descrição: Altera os anexos I e II da Lei Complementar N. 39, de 08 de Dezembro de 2011, que tratam respectivamente do quadro geral de cargos de provimento efetivo, e quadro geral da descrição de cargos efetivos, e da outras providencias!
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Lei Complementar N° 66 - Lei Complementar
Data: 05/03/2015
Descrição: ALTERA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBITO, CONFORME LEI FEDERAL N. 12.994 DE 17 DE JULHO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Complementar N° 65 - Lei Complementar
Data: 05/02/2015
Descrição: FIXA O PISO DE VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES/FUNCIONÁRIOS/EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITOBI/SP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Complementar N° 64 - Lei Complementar
Data: 05/02/2015
Descrição: EXTINGUE OS CARGOS/FUNÇÕES DE DIRETOR DE EDUCAÇÃO E DIRETOR DE ESCOLA E CRIA OS CARGOS/FUNÇÕES DE DIRETOR DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR N 39/2011 E DEMAIS MODIFICAÇÕES POSTERIORES MODIFICANDO A ESTRUTURA FUNCIONAL DO MUNICÍPIO e da outras providencias
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