| Detalhes |
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| Lei Complementar N° 103 - Lei Complementar Data: 24/04/2020 Descrição: Altera o inciso I do Artigo 9º da Lei complementar Nº 34 de 05 de Maio de 2008 que trata dos requisitos para preenchimento de cargos de professoe e dá outras providências. Visualizar |
| Lei Complementar N° 102 - Lei Complementar Data: 06/03/2020 Descrição: Fixa o piso de vencimento base dos servidores/funcionários/empregados públicos do Município de Itobi e dá outras providências Visualizar |
| Lei Complementar N° 101 - Lei Complementar Data: 06/03/2020 Descrição: Altera o piso salarial profissional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias do Município de Itobi, conforme Lei Federal Nº 13.708, de 14 de Agosto de 2018 e dá outras providências. Visualizar |
| Lei Complementar N° 100 - Lei Complementar Data: 06/03/2020 Descrição: Fixa o piso de vencimento base dos servidores/funcionários/empregados públicos do Município de Itobi e dá outras providências Visualizar |
| Lei Complementar N° 96 - Lei Complementar Data: 05/09/2019 Descrição: Dispõe sobre a criação e extinção de cargo publico de provimento em comissão junto ao quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Itobi Visualizar |
| Lei Complementar N° 92 - Lei Complementar Data: 06/09/2018 Descrição: Altera o artigo 2º da Lei complementar de N° 78, de 10 de Janeiro de 2018, e dá outras providências. Visualizar |
| Lei Complementar N° 91 - Lei Complementar Data: 06/09/2018 Descrição: Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Itobi, e dá outras providências. Visualizar |
| Lei Complementar N° 90 - Lei Complementar Data: 20/06/2018 Descrição: Autoriza o poder executivo a conceder isenção de ITB - Imposto de transmissão de bens de imóveis "inter vivos para fins de programa "minha casa minha vida", instituído pela lei federal Nº 11.977 de 07 de Julho de 2009 e dá outras providencias Visualizar |
| Lei Complementar N° 89 - Lei Complementar Data: 15/01/2018 Descrição: Dispõe sobre a criação de cargos Públicos de provimento efetivo junto ao quadro de servidores da prefeitura Municipal de Itobi Visualizar |
| Lei Complementar N° 88 - Lei Complementar Data: 06/12/2017 Descrição: Dispõe sobre a criação e extinção de cargos publicos da provimento em comissão junto ao quadro de servidores da prefeitura municipal de itobi, e altera lei complementar Nº 78 de 10 de Janeiro de 2017. Visualizar |
| Lei Complementar N° 087 - Lei Complementar Data: 27/09/2017 Descrição: Altera o titulo I - Capítulo V - do imposto sobre serviços de qualquer natureza, bem como a tabela IV, junto a lei complementar N 01, de 07 de Dezembro de 1994, que instituiu o Código Tributário do Município de itobi, e dá outras providencias! Visualizar |
| Lei Complementar N° 086 - Lei Complementar Data: 27/09/2017 Descrição: Revoga a Lei complementar N 71, de 10 de Setembro de 2012 e lei complementar N 84 de 11 de Agosto de 2017 que trata sobre a contribuição de iluminação publica e cria nova norma reguladora sobre o assunto e dá outras providências! Visualizar |
| Lei Complementar N° 085 - Lei Complementar Data: 27/09/2017 Descrição: Modifica a tabela II, relativa as alíquotas do imposto sobre transmissão "intervivos" constantes nos artigos 16 e seguintes do capitulo III da Lei complementar N 001/94, e dá outras providencias. Visualizar |
| Lei Complementar N° 84 - Lei Complementar Data: 11/08/2017 Descrição: Altera o paragrafo único do artigo 6° da lei complementar n° 71, de 10 de Setembro de 2015 que instituiu a CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, e dá outras providencias Visualizar |
| Lei Complementar N° 083 - Lei Complementar Data: 22/03/2017 Descrição: Autoriza o executivo municipal a ficar o piso de vencimento base dos professores do município de itobi/sp e da outras providencias Visualizar |
| Lei Complementar N° 082 - Lei Complementar Data: 22/03/2017 Descrição: Dispõe sobre a criação e extinção de cargos públicos, de provimento em comissão junto ao quadro de servidores da prefeitura municipal de itobi e da outras providencias Visualizar |
| Lei Complementar N° 081 - Lei Complementar Data: 08/02/2017 Descrição: Cria cargos de provimento efetivo junto ao quadro de funcionários de prefeitura de Itobi e dá outras providências Visualizar |
| Lei Complementar N° 080 - Lei Complementar Data: 08/02/2017 Descrição: Acrescenta os incisos VIII e IX junto ao Art 2º da Lei Complementar Nº 78, de 10 de Janeiro de 2017 e dá outras providências Visualizar |
| Lei Complementar N° 079 - Lei Complementar Data: 10/01/2017 Descrição: Fixa o piso de vencimento Base dos servidores/funcionários/empregados públicos do município de itobi/SP e dá outras providências Visualizar |
| Lei Complementar N° 078 - Lei Complementar Data: 10/01/2017 Descrição: Dispõe sobre a criação de cargos públicos, de provimento em comissão e gratificações, junto ao quadro de servidores da prefeitura municipal de itobi e altera o artigo 7° da lei complementar N. 39/2011 e dá outras providências Visualizar |