| Detalhes |
|---|
| Lei Complementar N° 77 - Lei Complementar Data: 08/12/2016 Descrição: Dispõe sobre a extinção de cargos públicos, de provimento em comissão junto ao quadro de servidores da prefeitura do municipio de ITobi alterando o anxeo iV do Artigo 07° da Lei 39/2011 e dá outras providencias Visualizar |
| Lei Complementar N° 076 - Lei Complementar Data: 27/06/2016 Descrição: Altera o artigo 2° da lei complementar n° 64 de 05 de fevereiro de 2015 que trata da extinção e criação de cargos. Visualizar |
| Lei Complementar N° 075 - Lei Complementar Data: 13/06/2016 Descrição: Modifica o art. 9 e seus parágrafos da lei complementar N 39/2011 no que tange ao quadro de vigia e vigia noturno e da outras providencias Visualizar |
| Lei Complementar N° 69 - Lei Complementar Data: 15/07/2015 Descrição: Altera o artigo 54 da lei complementar N 34, de 05 de Maio de 2008, que trata sobre o adicional do magistério e dá outras providencias! Visualizar |
| Lei Complementar N° 68 - Lei Complementar Data: 03/06/2015 Descrição: Fixa o percentual Mínimo das funções de confiança e dos cargos em comissão a serem preenchidos por servidores de carreira na estrutura administrativa do município de itobi/SP. Visualizar |
| Lei Complementar N° 67 - Lei Complementar Data: 19/03/2015 Descrição: Altera os anexos I e II da Lei Complementar N. 39, de 08 de Dezembro de 2011, que tratam respectivamente do quadro geral de cargos de provimento efetivo, e quadro geral da descrição de cargos efetivos, e da outras providencias! Visualizar |
| Lei Complementar N° 66 - Lei Complementar Data: 05/03/2015 Descrição: ALTERA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBITO, CONFORME LEI FEDERAL N. 12.994 DE 17 DE JULHO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar |
| Lei Complementar N° 65 - Lei Complementar Data: 05/02/2015 Descrição: FIXA O PISO DE VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES/FUNCIONÁRIOS/EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITOBI/SP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar |
| Lei Complementar N° 64 - Lei Complementar Data: 05/02/2015 Descrição: EXTINGUE OS CARGOS/FUNÇÕES DE DIRETOR DE EDUCAÇÃO E DIRETOR DE ESCOLA E CRIA OS CARGOS/FUNÇÕES DE DIRETOR DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR N 39/2011 E DEMAIS MODIFICAÇÕES POSTERIORES MODIFICANDO A ESTRUTURA FUNCIONAL DO MUNICÍPIO e da outras providencias Visualizar |
| Lei Complementar N° 63 - Lei Complementar Data: 05/02/2015 Descrição: Altera as Alíneas "A","B","C"e"D" do inciso II do artigo 11 da Lei complementar de N. 34 de 05 de Maio de 2008 a qual instituiu o plano de carreira e remuneração do magistério do município de Itobi e da outras providencias Visualizar |
| Lei Complementar N° 62 - Lei Complementar Data: 16/12/2014 Descrição: Altera o inciso III do artigo 97 da lei complementar n° 01, de 07 de dezembro de 1994, que instituiu o código tributário do município de Itobi, e dá outras providências. Visualizar |
| Lei Complementar N° 61 - Lei Complementar Data: 03/12/2014 Descrição: Cria cargo de professor de educação física -PII, e dá outras providências. Visualizar |
| Lei Complementar N° 60 - Lei Complementar Data: 23/10/2014 Descrição: Cria cargo de agente de organizarão escolar, assistente administrativo, educador de creche, professor de educação física professor de Inglês e da outras providências Visualizar |
| Lei Complementar N° 59 - Lei Complementar Data: 21/08/2014 Descrição: Cria cargo de almoxarifado e dá outras providências. Visualizar |
| Lei Complementar N° 59 - Lei Complementar Data: 21/08/2014 Descrição: Cria cargo de almoxarife e dá outras providências. Visualizar |
| Lei Complementar N° 58 - Lei Complementar Data: 23/05/2014 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a conceder novo prazo de adesão ao cargo de "motorista", previsto no artigo 8° e seus parágrafos 1° e 2°, da Lei Complementar n° 39/2011, que estabeleceu a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itobi. Visualizar |
| Lei Complementar N° 57 - Lei Complementar Data: 23/05/2014 Descrição: Cria cargos de motorista e altera vencimentos de professores PII e dá outras providências. Visualizar |
| Lei Complementar N° 56 - Lei Complementar Data: 24/04/2014 Descrição: Fixa o piso de vencimento base dos Servidores/Funcionários/Empregados Públicos do Município de Itobi/SP, e dá outras providências. Visualizar |
| Lei Complementar N° 55 - Lei Complementar Data: 24/04/2014 Descrição: Cria os cargos/função de diretor de esporte e lazer, e diretor de cultura e turismo, alterando a Lei Complementar n° 39/2011, acrescentando estes cargos na estrutura funcional do município e dá outras providências. Visualizar |
| Lei Complementar N° 54 - Lei Complementar Data: 24/04/2014 Descrição: Cria o cargo/função de diretor de lançadoria alterando a Lei Complementar n° 39/2011, acrescentando este cargo na estrutura funcional do município e dá outras providências. Visualizar |