| Detalhes |
|---|
| Lei Complementar N° 35 - Lei Complementar Data: 31/07/2008 Descrição: Institui o Regimento Juridico e aprova o estatudo dos Servidores Públicos do Municipio de Itobi, Estado de São Paulo e dá outras proviências. Visualizar |
| Lei Complementar N° 34 - Lei Complementar Data: 05/05/2008 Descrição: Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério do Municipio de Itobi - SP Visualizar |
| Lei Complementar N° 33 - Lei Complementar Data: 05/12/2007 Descrição: dispõe sobre remissão dos debitos tributarios e não tributarios Visualizar |
| Lei Complementar N° 32 - Lei Complementar Data: 05/12/2007 Descrição: dispõe sobre a remissão de debito tributario e não tributario Visualizar |
| Lei Complementar N° 31 - Lei Complementar Data: 13/12/2006 Descrição: altera o valor sobre o preço do serviço do item 22.01 da tabela 4 da lei complementar 25/2003 Visualizar |
| Lei Complementar N° 26 - Lei Complementar Data: 29/12/2005 Descrição: altera o artigo 1 da lei complementar 22 de 7 de dezembro de 2000 que alterou aliquotas do ITPU Visualizar |
| Lei Complementar N° 24 - Lei Complementar Data: 21/02/2001 Descrição: altera o artigo 43 do capitulo 5 titulo 1 da lei complementar 1 de 7 de dezembro de 1994 Visualizar |
| Lei Complementar N° 23 - Lei Complementar Data: 08/02/2001 Descrição: altera o prazo para pagamento do IPTU Visualizar |
| Lei Complementar N° 22 - Lei Complementar Data: 07/12/2000 Descrição: altera aliquotas do IPTU Visualizar |
| Lei Complementar N° 21 - Lei Complementar Data: 09/11/2000 Descrição: Cria um paragrafo 3 do artigo 39, o paragrafo 4 e seu incisos 1e2 do artigo 41, o paragrafo 5 do artigo 41 e altera o item 101 da tabela 4, previsto no artigo 38 capilo 5, todos da lei complemetar 1 de 7 de dezembro de 1994 Visualizar |
| Lei Complementar N° 20 - Lei Complementar Data: 09/12/1999 Descrição: altera o capilo 6 das taxas, da lei complementar 1 de 7 de Dezembro de 1994 Visualizar |
| Lei Complementar N° 19 - Lei Complementar Data: 13/09/1999 Descrição: revoga a lei complementar 16/98 de 10 de Dezembro de 1998 Visualizar |
| Lei Complementar N° 18 - Lei Complementar Data: 10/12/1998 Descrição: inclui a cobrança de pedagio na tabela de serviço do ISS do serviços pelo ISS Visualizar |
| Lei Complementar N° 17 - Lei Complementar Data: 10/12/1998 Descrição: Cria paragrafo terceiro do artigo 116 da lei complementar 1 de 7 de Dezembro de 1994 Visualizar |
| Lei Complementar N° 15 - Lei Complementar Data: 19/05/1998 Descrição: regulamenta os artigos 39e40 da Lei complementar 13 de 29 de Dezembro de 1997 Visualizar |
| Lei Complementar N° 14 - Lei Complementar Data: 29/12/1997 Descrição: altera aliquotas do IPTU e prazos para pagamentos Visualizar |
| Lei Complementar N° 13 - Lei Complementar Data: 29/12/1997 Descrição: Dispõe sobre o código de obras municipal Visualizar |
| Lei Complementar N° 12 - Lei Complementar Data: 10/12/1997 Descrição: Cria paragrafos 6 e 7 do artigo 96 do capítulo 4 título II da lei complementar 01 de 07/12/1994 codigo tributario Visualizar |
| Lei Complementar N° 11 - Lei Complementar Data: 06/12/1996 Descrição: Altera dispositivos do codigo tributario Visualizar |
| Lei Complementar N° 10 - Lei Complementar Data: 06/12/1996 Descrição: altera dispositivos do codigo tributario Visualizar |