Pesquisa na base de dados do Banco de Leis Complementares
(Completa - Formato dd/mm/aaaa )
Detalhes
Lei Complementar N° Lei 70 - Lei Complementar
Data: 10/09/2015
Descrição: Modifica a tabela II, relativa as alíquotas do imposto sobre transmissão "inter-vivos" constantes nos artigos 16 e seguintes do Capitulo III da lei complementar M 001/94 e da outras providencias
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Lei Complementar N° Lei 93 - Lei Complementar
Data: 03/10/2018
Descrição: Altera o quadro de função e atribuições junto ao cargo de diretor da educação municipal, constante no Art. 2° da lei complementar Nº 64 de 05 de Fevereiro de 2015.
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Lei Complementar N° Lei 94 - Lei Complementar
Data: 11/03/2019
Descrição: Altera o piso salarial profissional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate as endemias do Município de Itobi, conforme Lei Federal n°13.708, de 14 de Agosto de 2018, e dá outras providências.
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Lei Complementar N° Lei 95 - Lei Complementar
Data: 23/05/2019
Descrição: Alterar o nome e quadro de funções e atribuições junto ao cargo de diretor geral da policlínica municipal!
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Lei Complementar N° Lei 98 - Lei Complementar
Data: 06/11/2019
Descrição: Institui o programa de recuperação fiscal do Município de Itobi e dá outras providencias.
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Lei Complementar N° lc105 - Lei Complementar
Data: 09/10/2020
Descrição: Dispõe sobre a criação de cargos Públicos de provimento efetivo junto ao quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Itobi
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Lei Complementar N° lc106 - Lei Complementar
Data: 03/03/2021
Descrição: Altera e revoga artigos da Lei Complementar n° 44/2013, que trata da concessão de abonadas aos servidores da Prefeitura Municipal de Itobi.
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Lei Complementar N° lc107 - Lei Complementar
Data: 17/03/2021
Descrição: Altera o piso salarial profissional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às Endemias do Município de Itobi,conforme Lei Federal n° 13.708, de 14 de Agosto de 2018, e dá outras providências.
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Lei Complementar N° lc108 - Lei Complementar
Data: 17/03/2021
Descrição: Fixa o Piso de vencimento base dos Servidores/Funcionários/Empregados Públicos do Município de Itobi/SP, e dá outras providências.
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