| Detalhes |
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| Lei Complementar N° 5 - Lei Complementar Data: 06/12/1995 Descrição: Dá nova redação ao artigo 81 do código tributário municipal Visualizar |
| Lei Complementar N° 4 - Lei Complementar Data: 06/12/1995 Descrição: Acresce o item 6 7 e 8 a tabela a que se refere o artigo 71 do codigo tributario Visualizar |
| Lei Complementar N° 3 - Lei Complementar Data: 06/12/1995 Descrição: Dá nova redação ao artigo 65 do codigo tributario Visualizar |
| Lei Complementar N° 2 - Lei Complementar Data: 06/12/1995 Descrição: Altera o codigo tributario do municipio Visualizar |
| Lei Complementar N° 001/94 - Lei Complementar Data: 07/12/2014 Descrição: Institui o código tributário do Município Visualizar |
| Lei Complementar N° Lei 71 - Lei Complementar Data: 10/09/2015 Descrição: Dispõe sobre a instituição da contribuição da iluminação publica e da outras providencias! Visualizar |
| Lei Complementar N° Lei 72 - Lei Complementar Data: 10/09/2015 Descrição: Altera a Tabela da Lei complementar 01 de 07 de Dezembro de 1994, que tange aos percentuais aplicados na incidência do iptu e acrescenta tabela delimitando territorialmente as zonas de aplicação, e da outras providencias! Visualizar |
| Lei Complementar N° Lei 73 - Lei Complementar Data: 10/09/2015 Descrição: Altera a Tabela IV da lista de serviços tributáveis pelo imposto sobre serviços de qualquer natureza, constante na lei complementar N 01 de 07 de Dezembro de 1994, e da outras providencias! Visualizar |
| Lei Complementar N° Lei 74 - Lei Complementar Data: 10/09/2015 Descrição: Institui o programa de recuperação fiscal do Município da Itobi, e da outras providencias! Visualizar |
| Lei Complementar N° Lei 70 - Lei Complementar Data: 10/09/2015 Descrição: Modifica a tabela II, relativa as alíquotas do imposto sobre transmissão "inter-vivos" constantes nos artigos 16 e seguintes do Capitulo III da lei complementar M 001/94 e da outras providencias Visualizar |
| Lei Complementar N° Lei 93 - Lei Complementar Data: 03/10/2018 Descrição: Altera o quadro de função e atribuições junto ao cargo de diretor da educação municipal, constante no Art. 2° da lei complementar Nº 64 de 05 de Fevereiro de 2015. Visualizar |
| Lei Complementar N° Lei 94 - Lei Complementar Data: 11/03/2019 Descrição: Altera o piso salarial profissional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate as endemias do Município de Itobi, conforme Lei Federal n°13.708, de 14 de Agosto de 2018, e dá outras providências. Visualizar |
| Lei Complementar N° Lei 95 - Lei Complementar Data: 23/05/2019 Descrição: Alterar o nome e quadro de funções e atribuições junto ao cargo de diretor geral da policlínica municipal! Visualizar |
| Lei Complementar N° Lei 98 - Lei Complementar Data: 06/11/2019 Descrição: Institui o programa de recuperação fiscal do Município de Itobi e dá outras providencias. Visualizar |
| Lei Complementar N° lc105 - Lei Complementar Data: 09/10/2020 Descrição: Dispõe sobre a criação de cargos Públicos de provimento efetivo junto ao quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Itobi Visualizar |
| Lei Complementar N° lc106 - Lei Complementar Data: 03/03/2021 Descrição: Altera e revoga artigos da Lei Complementar n° 44/2013, que trata da concessão de abonadas aos servidores da Prefeitura Municipal de Itobi. Visualizar |
| Lei Complementar N° lc107 - Lei Complementar Data: 17/03/2021 Descrição: Altera o piso salarial profissional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às Endemias do Município de Itobi,conforme Lei Federal n° 13.708, de 14 de Agosto de 2018, e dá outras providências. Visualizar |
| Lei Complementar N° lc108 - Lei Complementar Data: 17/03/2021 Descrição: Fixa o Piso de vencimento base dos Servidores/Funcionários/Empregados Públicos do Município de Itobi/SP, e dá outras providências. Visualizar |