Pesquisa na base de dados do Banco de Leis
(Completa - Formato dd/mm/aaaa )
Detalhes
Lei N° 2240 - Lei Ordinária
Data: 09/05/2022
Descrição: Autoriza o poder executivo a firmar termo de fomento com o grupo da melhor idade de Itobi, e dá outras providências
Visualizar
Lei N° 2239 - Lei Ordinária
Data: 09/05/2022
Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
Visualizar
Lei N° 2238 - Lei Ordinária
Data: 26/04/2022
Descrição: Dispõe sobre a criação do conselho municipal da pessoa com deficiência do município de Itobi, e dá outras providências.
Visualizar
Lei N° 2237 - Lei Ordinária
Data: 26/04/2022
Descrição: Dispõe sobre a concessão de gratificação de atividade especial a servidores da Câmara Municipal de Itobi
Visualizar
Lei N° 2236 - Lei Ordinária
Data: 26/04/2022
Descrição: Dispõe sobre o controle interno da Câmara Municipal de Itobi e define competências, atividades, responsabilidades, fixa o valor do adicional e demais regulamentações
Visualizar
Lei N° 2235 - Lei Ordinária
Data: 19/04/2022
Descrição: Modifica o artigo 6°da Lei n°2.181, de 14 de Junho de 2021 que trata da criação do programa de auxílio do produtor rural e prestação de serviços com máquinas em área urbana do município e dá outras providências
Visualizar
Lei N° 2234 - Lei Ordinária
Data: 25/03/2022
Descrição: Reconhece de utilidade publica municipal a Associação do Grupo de Voleibol de Itobi- AGVI
Visualizar
Lei N° 2233 - Lei Ordinária
Data: 10/03/2022
Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
Visualizar
Lei N° 2232 - Lei Ordinária
Data: 10/02/2022
Descrição: Dispõe da criação do "Programa de Incentivo à Cultura - Cine Bairro Praça" em bairros e praças do Munícipio de Itobi(SP)
Visualizar
Lei N° 2231 - Lei Ordinária
Data: 10/02/2022
Descrição: Dispõe sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal de Itobi -SP, o qual passa a denominar-se "Plenário Vereador Maurício Gabriel de Andrade".
Visualizar
Lei N° 2230 - Lei Ordinária
Data: 10/02/2022
Descrição: Altera o art. 1°da Lei Municipal n°2.048, de 21 de Fevereiro de2019, que dispõe sobre instituição do auxílio alimentação dos servidores públicos Câmara Municipal de Itobi-SP.
Visualizar
Lei N° 2229 - Lei Ordinária
Data: 10/02/2022
Descrição: Dispõe sobre o índice para revisão geral anual dos vencimentos e o índice para reposição de perdas salarias dos servidores de provimento efetivo e em comissão da Câmara Municipal de Itobi -SP para o exercício de 2022
Visualizar
Lei N° 2228 - Lei Ordinária
Data: 10/02/2022
Descrição: Autoriza o munícipio de Itobi a efetuar o pagamento referente ao Programa "Pró Santa Casa" visando o apoio financeiro para qualificação do atendimento a população, e dá outras providências.
Visualizar
Lei N° 2227 - Lei Ordinária
Data: 10/02/2022
Descrição: Autoriza o munícipio a realizar o pagamento ao Conderg - Consórcio de desenvolvimento da região de governo de São João da Boa Vista, referente à cota do consórcio - verba SUS PAB, e dá outras providências.
Visualizar
Lei N° 2226 - Lei Ordinária
Data: 10/02/2022
Descrição: Autoriza o poder executivo a firmar termo de fomento com a Associação dos Amigos do Caminho da fé, objetivando o repasse de valores-2022
Visualizar
Lei N° 2225 - Lei Ordinária
Data: 10/02/2022
Descrição: Autoriza o poder executivo a formalizar termo de fomento com a Associação Grupo Rio Pardense Amigos do Deficiente Físico- AGRADEF de São José do Rio Pardo -SP e dá outras providências.
Visualizar
Lei N° 2224 - Lei Ordinária
Data: 10/02/2022
Descrição: Autoriza o poder executivo a formalizar termo de fomento com a APAE-Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de São Jose do Rio Pardo-SP e dá outras providências
Visualizar
Lei N° 2223 - Lei Ordinária
Data: 10/02/2022
Descrição: Autoriza o poder executivo a formalizar termo de fomento com as obras sociais da Paróquia São João Batista, com sede no munícipio de Casa Branca-SP e dá outras providências.
Visualizar
Lei N° 2222 - Lei Ordinária
Data: 10/02/2022
Descrição: Autoriza o poder executivo a formalizar termo de fomento com o Lar São Vicente de Paulo de Itobi, e dá outras providências.
Visualizar
Lei N° 2221 - Lei Ordinária
Data: 10/02/2022
Descrição: Autoriza o poder executivo a formalizar termo de fomento com o grupo assistencial Caritas de São José do Rio Pardo-SP e dá outras providências
Visualizar