Pesquisa na base de dados do Banco de Leis
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Detalhes
Lei N° 2266 - Lei Ordinária
Data: 22/11/2022
Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Lei N° 2265 - Lei Ordinária
Data: 22/11/2022
Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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Lei N° 2264 - Lei Ordinária
Data: 11/11/2022
Descrição: Cria e institui a carteira de Identificação do Autista em conformidade com a Lei Federal n°13.977 de 08/01/2020 e dá outras providências.
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Lei N° 2263 - Lei Ordinária
Data: 11/11/2022
Descrição: Dispõe sobre a execução do Hino Nacional e do Hino do Município de Itobi, nas escolas de Ensino Fundamental e Médio do Município e dá outras providências.
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Lei N° 2262 - Lei Ordinária
Data: 11/11/2022
Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências(R$237.032,08)
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Lei N° 2261 - Lei Ordinária
Data: 11/11/2022
Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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Lei N° 2260 - Lei Ordinária
Data: 28/10/2022
Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Lei N° 2259 - Lei Ordinária
Data: 20/10/2022
Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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Lei N° 2258 - Lei Ordinária
Data: 20/10/2022
Descrição: Dispõe sobre o Plano de erradicação e substituição de arvores da espécie murta no perímetro urbano do município de Itobi e dá outras providências.
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Lei N° 2257 - Lei Ordinária
Data: 21/09/2022
Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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Lei N° 2256 - Lei Ordinária
Data: 21/09/2022
Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Lei N° 2255 - Lei Ordinária
Data: 09/09/2022
Descrição: Revoga Lei Municipal n°1.286, de 09 de novembro de 2000
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Lei N° 2254 - Lei Ordinária
Data: 22/08/2022
Descrição: Acrescenta o §9 na Lei 1.954, de 23 de junho de 2017, que instituiu o Programa de Inclusão, Treinamento e Capacitação para o Mercado de Trabalho (PROIN), e dá outras providências
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Lei N° 2253 - Lei Ordinária
Data: 18/08/2022
Descrição: Dispõe sobre o incentivo a manifestações culturais no âmbito do município de Itobi
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Lei N° 2252 - Lei Ordinária
Data: 05/08/2022
Descrição: Modifica o artigo 1°da Lei 2.237 de 26 de Abril de 2022, que dispõe sobre a concessão de gratificação de atividade especial a servidores da Câmara Municipal de Itobi, e dá outras providências
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Lei N° 2251 - Lei Ordinária
Data: 05/08/2022
Descrição: Modifica o inciso III do artigo 10°da Lei 2.236 de 26 de Abril de 2022 que dispõe sobre a fixação de adicional sobre a função de controlador interno e dá outras providências.
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Lei N° 2250 - Lei Ordinária
Data: 05/08/2022
Descrição: Dispõe sobre a desafetação da área pública municipal que especifica, autoriza a sua doação para a CDHU-Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e dá outras providências.
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Lei N° 2249 - Lei Ordinária
Data: 05/08/2022
Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Lei N° 2248 - Lei Ordinária
Data: 05/08/2022
Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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Lei N° 2247 - Lei Ordinária
Data: 05/08/2022
Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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