| Detalhes |
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| Lei N° 2325 - Lei Ordinária Data: 06/09/2023 Descrição: Modifica, revoga, acrescenta artigos, parágrafos e incisos na Lei 633/75 de 20/10/1975 que dispõe sobre loteamentos e dá outras providências. Visualizar |
| Lei N° 2324 - Lei Ordinária Data: 23/08/2023 Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (R$362.000,00). Visualizar |
| Lei N° 2323 - Lei Ordinária Data: 23/08/2023 Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências (R$1.831.364,41). Visualizar |
| Lei N° 2322 - Lei Ordinária Data: 23/08/2023 Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (R$1.247.399,99). Visualizar |
| Lei N° 2321 - Lei Ordinária Data: 10/08/2023 Descrição: Institui a Feira Gastronômica no âmbito do Município de Itobi e dá outras providências. Visualizar |
| Lei N° 2320 - Lei Ordinária Data: 18/07/2023 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. , e dá outras providências. Visualizar |
| Lei N° 2319 - Lei Ordinária Data: 18/07/2023 Descrição: Autoriza o Município de Itobi a contratar com a Desenvolve SP-Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. Visualizar |
| Lei N° 2318 - Lei Ordinária Data: 18/07/2023 Descrição: Inclui gleba de terras junto ao Bairro União do Município de Itobi-SP Visualizar |
| Lei N° 2317 - Lei Ordinária Data: 18/07/2023 Descrição: Altera a Lei Municipal n°2.012, de 23 de Agosto de 2018 Visualizar |
| Lei N° 2316 - Lei Ordinária Data: 28/06/2023 Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei de Orçamento para o ano de 2024, e dá outras providências. Visualizar |
| Lei N° 2315 - Lei Ordinária Data: 22/06/2023 Descrição: Dispõe sobre a denominação da ponte localizada no perímetro entre a Rua Maria Sperandio Trogiani e a estrada Municipal Ito-60 Visualizar |
| Lei N° 2314 - Lei Ordinária Data: 12/06/2023 Descrição: Dispõe sobre a instituição do Código de Posturas do município de Itobi e dá outras providências. Visualizar |
| Lei N° 2313 - Lei Ordinária Data: 12/06/2023 Descrição: Altera o PPA/2022-2025 e LDO/2023 incluindo o anexo de metas fiscais (programas, metas e ações), e dá outras providências. Visualizar |
| Lei N° 2312 - Lei Ordinária Data: 12/06/2023 Descrição: Autoriza a repassar a complementação do Piso Salarial dos Servidores lotados nos cargos de Enfermeiro, Técnico e Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências. Visualizar |
| Lei N° 2311 - Lei Ordinária Data: 12/06/2023 Descrição: Institui o Conselho Municipal de Política Cultural e dá outras providências. Visualizar |
| Lei N° 2310 - Lei Ordinária Data: 12/06/2023 Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar |
| Lei N° 2309 - Lei Ordinária Data: 02/06/2023 Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar |
| Lei N° 2308 - Lei Ordinária Data: 18/05/2023 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a formalizar termo de fomento com o Grupo Assistencial Caritas de São José do Rio Pardo-SP e dá outras providências. Visualizar |
| Lei N° 2307 - Lei Ordinária Data: 08/05/2023 Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências(R$50.000,00) Visualizar |
| Lei N° 2306 - Lei Ordinária Data: 08/05/2023 Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências(R$10.000,00) Visualizar |