Pesquisa na base de dados do Banco de Leis
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Detalhes
Lei N° 2246 - Lei Ordinária
Data: 23/06/2022
Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei de Orçamento para o ano de 2023, e dá outras providências
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Lei N° 2245 - Lei Ordinária
Data: 23/06/2022
Descrição: Dispõe da criação do Espaço Cultural Otávio Zanetti no município de Itobi e dá outras providências
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Lei N° 2244 - Lei Ordinária
Data: 23/06/2022
Descrição: Altera o art. 6° da Lei n°2.240, de 09 de maio de 2022, a qual autorizou o Poder Executivo a firma termo de fomento com o Grupo da Melhor Idade de Itobi, e dá outras providências.
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Lei N° 2243 - Lei Ordinária
Data: 23/06/2022
Descrição: Dispõe sobre a denominação da estrada municipal
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Lei N° 2242 - Lei Ordinária
Data: 23/06/2022
Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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Lei N° 2241 - Lei Ordinária
Data: 23/06/2022
Descrição: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar da importância de R$52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais) no orçamento da Câmara Municipal de Itobi-SP
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Lei N° 2240 - Lei Ordinária
Data: 09/05/2022
Descrição: Autoriza o poder executivo a firmar termo de fomento com o grupo da melhor idade de Itobi, e dá outras providências
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Lei N° 2239 - Lei Ordinária
Data: 09/05/2022
Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
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Lei N° 2238 - Lei Ordinária
Data: 26/04/2022
Descrição: Dispõe sobre a criação do conselho municipal da pessoa com deficiência do município de Itobi, e dá outras providências.
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Lei N° 2237 - Lei Ordinária
Data: 26/04/2022
Descrição: Dispõe sobre a concessão de gratificação de atividade especial a servidores da Câmara Municipal de Itobi
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Lei N° 2236 - Lei Ordinária
Data: 26/04/2022
Descrição: Dispõe sobre o controle interno da Câmara Municipal de Itobi e define competências, atividades, responsabilidades, fixa o valor do adicional e demais regulamentações
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Lei N° 2235 - Lei Ordinária
Data: 19/04/2022
Descrição: Modifica o artigo 6°da Lei n°2.181, de 14 de Junho de 2021 que trata da criação do programa de auxílio do produtor rural e prestação de serviços com máquinas em área urbana do município e dá outras providências
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Lei N° 2234 - Lei Ordinária
Data: 25/03/2022
Descrição: Reconhece de utilidade publica municipal a Associação do Grupo de Voleibol de Itobi- AGVI
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Lei N° 2233 - Lei Ordinária
Data: 10/03/2022
Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
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Lei N° 2232 - Lei Ordinária
Data: 10/02/2022
Descrição: Dispõe da criação do "Programa de Incentivo à Cultura - Cine Bairro Praça" em bairros e praças do Munícipio de Itobi(SP)
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Lei N° 2231 - Lei Ordinária
Data: 10/02/2022
Descrição: Dispõe sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal de Itobi -SP, o qual passa a denominar-se "Plenário Vereador Maurício Gabriel de Andrade".
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Lei N° 2230 - Lei Ordinária
Data: 10/02/2022
Descrição: Altera o art. 1°da Lei Municipal n°2.048, de 21 de Fevereiro de2019, que dispõe sobre instituição do auxílio alimentação dos servidores públicos Câmara Municipal de Itobi-SP.
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Lei N° 2229 - Lei Ordinária
Data: 10/02/2022
Descrição: Dispõe sobre o índice para revisão geral anual dos vencimentos e o índice para reposição de perdas salarias dos servidores de provimento efetivo e em comissão da Câmara Municipal de Itobi -SP para o exercício de 2022
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Lei N° 2228 - Lei Ordinária
Data: 10/02/2022
Descrição: Autoriza o munícipio de Itobi a efetuar o pagamento referente ao Programa "Pró Santa Casa" visando o apoio financeiro para qualificação do atendimento a população, e dá outras providências.
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Lei N° 2227 - Lei Ordinária
Data: 10/02/2022
Descrição: Autoriza o munícipio a realizar o pagamento ao Conderg - Consórcio de desenvolvimento da região de governo de São João da Boa Vista, referente à cota do consórcio - verba SUS PAB, e dá outras providências.
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