| Detalhes |
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| Lei N° 2298 - Lei Ordinária Data: 16/03/2023 Descrição: Estabelece regras para comercialização e exploração dos espaços durante as festividades do município. Visualizar |
| Lei N° 2297 - Lei Ordinária Data: 09/03/2023 Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar |
| Lei N° 2296 - Lei Ordinária Data: 09/03/2023 Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar |
| Lei N° 2295 - Lei Ordinária Data: 09/03/2023 Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar |
| Lei N° 2294 - Lei Ordinária Data: 09/03/2023 Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar |
| Lei N° 2293 - Lei Ordinária Data: 28/02/2023 Descrição: Altera os anexos I e II da Lei n°2.181 de 14 de julho de 2021, a qual dispõe sobre a criação do Programa de Auxílio ao Produtor Rural e Prestação de Serviços com máquinas em área urbana do município e dá outras providências. Visualizar |
| Lei N° 2292 - Lei Ordinária Data: 27/02/2023 Descrição: Institui o Sistema Municipal de Cultura -SMC em Itobi-SP, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências. Visualizar |
| Lei N° 2291 - Lei Ordinária Data: 27/02/2023 Descrição: Cria a galeria dos Ex Prefeitos de Itobi e dá outras providências. Visualizar |
| Lei N° 2290 - Lei Ordinária Data: 27/02/2023 Descrição: Dispõe sobre a denominação de Praça do município de itobi. Visualizar |
| Lei N° 2289 - Lei Ordinária Data: 09/02/2023 Descrição: Altera o art. 1°da Lei Municipal n°2.230, de 10 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre instituição do auxílio alimentação dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Itobi-SP. Visualizar |
| Lei N° 2288 - Lei Ordinária Data: 09/02/2023 Descrição: Dispõe sobre o índice para revisão geral anual dos vencimentos e o índice para reposição de perdas salariais dos servidores de provimento efetivo e em comissão da Câmara Municipal de Itobi -SP para o exercício de 2023. Visualizar |
| Lei N° 2287 - Lei Ordinária Data: 09/02/2023 Descrição: Autoriza o município de Itobi a efetuar o pagamento referente ao Programa "Pró Santa Casa" visando o apoio financeiro para qualificação do atendimento a população, e dá outras providências. Visualizar |
| Lei N° 2286 - Lei Ordinária Data: 09/02/2023 Descrição: Autoriza o município a realizar pagamento ao CONDERG - Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista, referente à cota do Consórcio - verba SUS PAB, e dá outras providências Visualizar |
| Lei N° 2285 - Lei Ordinária Data: 09/02/2023 Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências (R$64.000,00). Visualizar |
| Lei N° 2284 - Lei Ordinária Data: 09/02/2023 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a formalizar termo de fomento com as obras sociais da Paróquia São João Batista, com sede no município de Casa Branca -SP e dá outras providências. Visualizar |
| Lei N° 2283 - Lei Ordinária Data: 09/02/2023 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de fomento com a Associação dos Amigos do Caminho da Fé , objetivando o repasse de valores-2023 Visualizar |
| Lei N° 2282 - Lei Ordinária Data: 26/01/2023 Descrição: Altera o Art. 1° da Lei Municipal n°2048, de 21 de fevereiro de 2019, a qual dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos Servidores Públicos Municipais ativos e dá outras providências. Visualizar |
| Lei N° 2281 - Lei Ordinária Data: 26/01/2023 Descrição: Dispõe sobre a revisão salarial anual da remuneração dos servidores da Prefeitura Municipal para o ano de 2023, e dá outras providências. Visualizar |
| Lei N° 2280 - Lei Ordinária Data: 19/01/2023 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de fomento com o Grupo da Melhor Idade de Itobi, e dá outras providências. Visualizar |
| Lei N° 2279 - Lei Ordinária Data: 19/01/2023 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a formalizar termo de fomento com o Lar São Vicente de Paulo de Itobi, e dá outras providências. Visualizar |