Pesquisa na base de dados do Banco de Leis
(Completa - Formato dd/mm/aaaa )
Detalhes
Lei N° 25 - Lei Ordinária
Data: 21/12/1960
Descrição:

Concede abono de natal a servidores


Visualizar
Lei N° 24 - Lei Ordinária
Data: 21/12/1960
Descrição: Autoriza  a abertura de créditos especial
Visualizar
Lei N° 23 - Lei Ordinária
Data: 12/11/1960
Descrição: Autoriza o Prefeito a ampliar perimetros urbanos e sub urbanos
Visualizar
Lei N° 22 - Lei Ordinária
Data: 12/11/1960
Descrição: Orça receita e fixa despeza para no ano 1961
Visualizar
Lei N° 21 - Lei Ordinária
Data: 28/09/1960
Descrição: Dispõe sobre constituicão de cargos públicos
Visualizar
Lei N° 20 - Lei Ordinária
Data: 05/09/1960
Descrição: Cria serviços estrada de rodagem
Visualizar
Lei N° 19 - Lei Ordinária
Data: 03/09/1960
Descrição: Estabelece código para legislacão tributária
Visualizar
Lei N° 19a - Lei Ordinária
Data: 03/09/1960
Descrição: Estabelece código para legislacão tributária
Visualizar
Lei N° 18 - Lei Ordinária
Data: 18/08/1960
Descrição: Autoriza Prefeito adquirir movéis para a Camara Municipal
Visualizar
Lei N° 17 - Lei Ordinária
Data: 18/08/1960
Descrição: Autoriza a Prefeitura adquirir veículo para transporte de aluno
Visualizar
Lei N° 16 - Lei Ordinária
Data: 03/08/1960
Descrição: Anula verba do exercício vigente
Visualizar
Lei N° 15 - Lei Ordinária
Data: 30/06/1960
Descrição: Isenta de Imposto Municipal Indústrias que se instalarão em Itobi
Visualizar
Lei N° 14 - Lei Ordinária
Data: 30/06/1960
Descrição:

Dispõe sobre a instalacão de cinema


Visualizar
Lei N° 13a - Lei Ordinária
Data: 17/05/1960
Descrição: Cria biblioteca Pública Municipal
Visualizar
Lei N° 12a - Lei Ordinária
Data: 05/05/1960
Descrição: Autoriza o Prefeito adquirir livros para escrituracão
Visualizar
Lei N° 11a - Lei Ordinária
Data: 05/05/1960
Descrição: Autoriza o abertura de crédito especial
Visualizar
Lei N° 10a - Lei Ordinária
Data: 05/05/1960
Descrição: Autoriza o Prefeito adquirir duas bandeiras
Visualizar
Lei N° 09a - Lei Ordinária
Data: 02/04/1960
Descrição: Prorroga prazo na recadacão de imposto de veículos motores e animal
Visualizar
Lei N° 08a - Lei Ordinária
Data: 31/03/1960
Descrição: Autoriza o Prefeito adquirir um caminhão 
Visualizar
Lei N° 07a - Lei Ordinária
Data: 23/03/1960
Descrição: Obriga a proprietários a reconstruir muros de paredes, prédios ou pilares de portões em ruas e praças de Itobi
Visualizar