Pesquisa na base de dados do Banco de Leis
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Detalhes
Lei N° 18 - Lei Ordinária
Data: 18/08/1960
Descrição: Autoriza Prefeito adquirir movéis para a Camara Municipal
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Lei N° 17 - Lei Ordinária
Data: 18/08/1960
Descrição: Autoriza a Prefeitura adquirir veículo para transporte de aluno
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Lei N° 16 - Lei Ordinária
Data: 03/08/1960
Descrição: Anula verba do exercício vigente
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Lei N° 15 - Lei Ordinária
Data: 30/06/1960
Descrição: Isenta de Imposto Municipal Indústrias que se instalarão em Itobi
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Lei N° 14 - Lei Ordinária
Data: 30/06/1960
Descrição:

Dispõe sobre a instalacão de cinema


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Lei N° 13a - Lei Ordinária
Data: 17/05/1960
Descrição: Cria biblioteca Pública Municipal
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Lei N° 12a - Lei Ordinária
Data: 05/05/1960
Descrição: Autoriza o Prefeito adquirir livros para escrituracão
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Lei N° 11a - Lei Ordinária
Data: 05/05/1960
Descrição: Autoriza o abertura de crédito especial
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Lei N° 10a - Lei Ordinária
Data: 05/05/1960
Descrição: Autoriza o Prefeito adquirir duas bandeiras
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Lei N° 09a - Lei Ordinária
Data: 02/04/1960
Descrição: Prorroga prazo na recadacão de imposto de veículos motores e animal
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Lei N° 08a - Lei Ordinária
Data: 31/03/1960
Descrição: Autoriza o Prefeito adquirir um caminhão 
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Lei N° 07a - Lei Ordinária
Data: 23/03/1960
Descrição: Obriga a proprietários a reconstruir muros de paredes, prédios ou pilares de portões em ruas e praças de Itobi
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Lei N° 06a - Lei Ordinária
Data: 23/03/1960
Descrição: Autoriza  o Prefeito a adquirir máquina de escrever
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Lei N° 05a - Lei Ordinária
Data: 23/03/1960
Descrição: Autoriza o emprestimo com a fazenda do estado 
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Lei N° 04a - Lei Ordinária
Data: 20/03/1960
Descrição: Institui o combate a saúva e outros insetos
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Lei N° 03a - Lei Ordinária
Data: 21/01/1960
Descrição: Altera a tabela 1 da lei 12 em 20/09/1948
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Lei N° 02a - Lei Ordinária
Data: 05/01/1960
Descrição: Regulamento e lançamentos e impostos
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Lei N° 01a - Lei Ordinária
Data: 05/01/1960
Descrição: fixa despesa e receita para o ano de 1960
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