Pesquisa na base de dados do Banco de Leis
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Detalhes
Lei N° 2226 - Lei Ordinária
Data: 10/02/2022
Descrição: Autoriza o poder executivo a firmar termo de fomento com a Associação dos Amigos do Caminho da fé, objetivando o repasse de valores-2022
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Lei N° 2225 - Lei Ordinária
Data: 10/02/2022
Descrição: Autoriza o poder executivo a formalizar termo de fomento com a Associação Grupo Rio Pardense Amigos do Deficiente Físico- AGRADEF de São José do Rio Pardo -SP e dá outras providências.
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Lei N° 2224 - Lei Ordinária
Data: 10/02/2022
Descrição: Autoriza o poder executivo a formalizar termo de fomento com a APAE-Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de São Jose do Rio Pardo-SP e dá outras providências
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Lei N° 2223 - Lei Ordinária
Data: 10/02/2022
Descrição: Autoriza o poder executivo a formalizar termo de fomento com as obras sociais da Paróquia São João Batista, com sede no munícipio de Casa Branca-SP e dá outras providências.
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Lei N° 2222 - Lei Ordinária
Data: 10/02/2022
Descrição: Autoriza o poder executivo a formalizar termo de fomento com o Lar São Vicente de Paulo de Itobi, e dá outras providências.
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Lei N° 2221 - Lei Ordinária
Data: 10/02/2022
Descrição: Autoriza o poder executivo a formalizar termo de fomento com o grupo assistencial Caritas de São José do Rio Pardo-SP e dá outras providências
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Lei N° 2220 - Lei Ordinária
Data: 10/02/2022
Descrição: Define o valor da remuneração do conselheiro tutelar do município de Itobi -SP e dá outras providências
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Lei N° 2219 - Lei Ordinária
Data: 10/02/2022
Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias
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Lei N° 2218 - Lei Ordinária
Data: 10/02/2022
Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
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Lei N° 2217 - Lei Ordinária
Data: 10/02/2022
Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
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Lei N° 2216 - Lei Ordinária
Data: 24/01/2022
Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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Lei N° 2215 - Lei Ordinária
Data: 24/01/2022
Descrição: Altera o art. 1° da lei municipal n°2.40, de 21 de fevereiro de 2019, a qual dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos municipais ativos e dá outras providências.
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Lei N° 2214 - Lei Ordinária
Data: 24/01/2022
Descrição: Dispõe sobre revisão anual geral da remuneração dos servidores da prefeitura municipal para o ano de 2022, e dá outras providências.
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Lei N° 2213 - Lei Ordinária
Data: 28/12/2021
Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Lei N° 2212 - Lei Ordinária
Data: 28/12/2021
Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Lei N° 2211 - Lei Ordinária
Data: 14/12/2021
Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
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Lei N° 2210 - Lei Ordinária
Data: 14/12/2021
Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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Lei N° 2209 - Lei Ordinária
Data: 10/12/2021
Descrição: Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2022-2025 e dá outras providências
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Lei N° 2208 - Lei Ordinária
Data: 10/12/2021
Descrição: Estima a receita e fixa a despesa do munícipio de Itobi para o exercício de 2022
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Lei N° 2207 - Lei Ordinária
Data: 10/12/2021
Descrição: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar da importância de R$17.000,00 (dezessete mil reais) no orçamento da câmara municipal de Itobi-SP
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