| Detalhes |
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| Lei N° 2278 - Lei Ordinária Data: 19/01/2023 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a formalizar termo de fomento com o Grupo Assistencial Caritas de São José do Rio Pardo -SP e dá outras providências. Visualizar |
| Lei N° 2277 - Lei Ordinária Data: 19/01/2023 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a formalizar termo de fomento com a APAE-Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de São José do Rio Pardo-SP e dá outras providências Visualizar |
| Lei N° 2276 - Lei Ordinária Data: 19/01/2023 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a formalizar termo de fomento com a Associação Grupo Riopardense Amigos do Deficiente Físico -AGRADEF de São José do Rio Pardo -SP e dá outras providências Visualizar |
| Lei N° 2275 - Lei Ordinária Data: 19/01/2023 Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar |
| Lei N° 2274 - Lei Ordinária Data: 19/01/2023 Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar |
| Lei N° 2273 - Lei Ordinária Data: 19/01/2023 Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar |
| Lei N° 2272 - Lei Ordinária Data: 28/12/2022 Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar |
| Lei N° 2271 - Lei Ordinária Data: 07/12/2022 Descrição: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar da importância de R$38.000,00 (trinta e oito mil reais ) no orçamento da Câmara Municipal de Itobi. Visualizar |
| Lei N° 2270 - Lei Ordinária Data: 07/12/2022 Descrição: Estima a receita e fixa a despesa do município de Itobi para o exercício de 2023 Visualizar |
| Lei N° 2269 - Lei Ordinária Data: 07/12/2022 Descrição: Altera a Lei Municipal n°2.040, de 21 de fevereiro de 2019, a qual dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos Servidores Públicos Municipais ativos. Visualizar |
| Lei N° 2268 - Lei Ordinária Data: 07/12/2022 Descrição: Concede abono aos servidores Públicos e aos Membros do Conselho Tutelar de Itobi referente ao exercício de 2022 Visualizar |
| Lei N° 2267 - Lei Ordinária Data: 07/12/2022 Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar |
| Lei N° 2266 - Lei Ordinária Data: 22/11/2022 Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar |
| Lei N° 2265 - Lei Ordinária Data: 22/11/2022 Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar |
| Lei N° 2264 - Lei Ordinária Data: 11/11/2022 Descrição: Cria e institui a carteira de Identificação do Autista em conformidade com a Lei Federal n°13.977 de 08/01/2020 e dá outras providências. Visualizar |
| Lei N° 2263 - Lei Ordinária Data: 11/11/2022 Descrição: Dispõe sobre a execução do Hino Nacional e do Hino do Município de Itobi, nas escolas de Ensino Fundamental e Médio do Município e dá outras providências. Visualizar |
| Lei N° 2262 - Lei Ordinária Data: 11/11/2022 Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências(R$237.032,08) Visualizar |
| Lei N° 2261 - Lei Ordinária Data: 11/11/2022 Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar |
| Lei N° 2260 - Lei Ordinária Data: 28/10/2022 Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar |
| Lei N° 2259 - Lei Ordinária Data: 20/10/2022 Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar |