Pesquisa na base de dados do Banco de Leis
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Detalhes
Lei N° 2190 - Lei Ordinária
Data: 15/07/2021
Descrição: Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial e da outras providências.
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Lei N° 2189 - Lei Ordinária
Data: 15/07/2021
Descrição: Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial e da outras providências.
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Lei N° 2188 - Lei Ordinária
Data: 28/06/2021
Descrição: Estabelece a remuneração do cargo comissionado de Diretor Jurídico da Câmara Municipal de Itobi e dá outras providências.
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Lei N° 2187 - Lei Ordinária
Data: 28/06/2021
Descrição: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
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Lei N° 2186 - Lei Ordinária
Data: 28/06/2021
Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
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Lei N° 2185 - Lei Ordinária
Data: 28/06/2021
Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
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Lei N° 2184 - Lei Ordinária
Data: 28/06/2021
Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
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Lei N° 2183 - Lei Ordinária
Data: 28/06/2021
Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
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Lei N° 2182 - Lei Ordinária
Data: 14/06/2021
Descrição: Acrescente alina "A" no inciso VII e Modifica o inciso XI, ambos no artigo 7; acrescenta alínia "A" no inciso II e Modificado paragrafo único ambos do artigo 9, modifica o artigo 11; todos da lei 633 de 20 de outubro de 1975
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Lei N° 2181 - Lei Ordinária
Data: 14/06/2021
Descrição: Dispõe sobre a criação do programa auxilio ao produtor rural e prestação serviços com maquinas em área urbana do município e da outras providencias
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Lei N° 2180 - Lei Ordinária
Data: 10/05/2021
Descrição: Altera a Lei n° 1.605, de 06 de julho de 2010, a qual regulamenta a contratação temporária de mão-de-obra e dá outras providências.
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Lei N° 2179 - Lei Ordinária
Data: 10/05/2021
Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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Lei N° 2178 - Lei Ordinária
Data: 10/05/2021
Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
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Lei N° 2177 - Lei Ordinária
Data: 23/04/2021
Descrição: Altera a Lei n° 1.954, de 23 de Junho de 2017, que instituiu o PROIN - PROGRAMA DE INCLUSÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO, e dá outras providências.
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Lei N° 2176 - Lei Ordinária
Data: 23/04/2021
Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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Lei N° 2176 - Lei Ordinária
Data: 23/04/2021
Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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Lei N° 2175 - Lei Ordinária
Data: 08/04/2021
Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
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Lei N° 2174 - Lei Ordinária
Data: 17/03/2021
Descrição: Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.465, de 19 de junho de 2007, reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da constituição federal, regulamentado na forma da lei, federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
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Lei N° 2173 - Lei Ordinária
Data: 17/03/2021
Descrição: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; Medicamentos, insumos e equipamentos na área da Saúde.
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Lei N° 2172 - Lei Ordinária
Data: 17/03/2021
Descrição: Define o valor da remuneração do Conselheiro Tutelar do Município de Itobi/SP e dá outras providências.
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