Pesquisa na base de dados do Banco de Leis
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Detalhes
Lei N° 2206 - Lei Ordinária
Data: 09/11/2021
Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Lei N° 2205- - Lei Ordinária
Data: 09/11/2021
Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional Especial e dá outras providências
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Lei N° 2204 - Lei Ordinária
Data: 09/11/2021
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE ITOBI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei N° 2203 - Lei Ordinária
Data: 08/10/2021
Descrição: Declara bens do Município como património histórico e cultural e dá outras providências.
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Lei N° 2202 - Lei Ordinária
Data: 01/10/2021
Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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Lei N° 2201 - Lei Ordinária
Data: 29/09/2021
Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
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Lei N° 2200 - Lei Ordinária
Data: 29/09/2021
Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
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Lei N° 2199 - Lei Ordinária
Data: 14/09/2021
Descrição: Dá denominação ás ruas e área institucional, localizadas no loteamento denominado Jardim Lago da Boa Vista II
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Lei N° 2198 - Lei Ordinária
Data: 10/09/2021
Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
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Lei N° 2197 - Lei Ordinária
Data: 10/09/2021
Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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Lei N° 2196 - Lei Ordinária
Data: 17/08/2021
Descrição: Altera a Lei municipal N 837 de 23 de Agosto de 1983, a qual criou o fundo social de Solidariedade
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Lei N° 2195 - Lei Ordinária
Data: 17/08/2021
Descrição: Autoriza o poder executivo a aditar o termo de parceria firmado com a APAE - Associação de Pais e Amigos de excepcionais de São José do Rio Pardo - SP e dá outras providencias
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Lei N° 2194 - Lei Ordinária
Data: 02/08/2021
Descrição: Dispõe sobre a criação do fundo municipal de cultura do munincipio de Itobi SP e da outras providencias
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Lei N° 2193 - Lei Ordinária
Data: 15/07/2021
Descrição: Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial e da outras providências.
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Lei N° 2192 - Lei Ordinária
Data: 15/07/2021
Descrição: Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial e da outras providências.
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Lei N° 2191 - Lei Ordinária
Data: 15/07/2021
Descrição: Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial e da outras providências.
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Lei N° 2190 - Lei Ordinária
Data: 15/07/2021
Descrição: Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial e da outras providências.
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Lei N° 2189 - Lei Ordinária
Data: 15/07/2021
Descrição: Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial e da outras providências.
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Lei N° 2188 - Lei Ordinária
Data: 28/06/2021
Descrição: Estabelece a remuneração do cargo comissionado de Diretor Jurídico da Câmara Municipal de Itobi e dá outras providências.
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Lei N° 2187 - Lei Ordinária
Data: 28/06/2021
Descrição: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
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