| Detalhes |
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| Resolução N° 183 - Resolução Data: 18/11/2021 Descrição: Regulamenta a tramitação legal de proposta de moção - estabelecida no art. 59, inciso IX, da lei orgânica municipal de Itobi Visualizar |
| Resolução N° 182 - Resolução Data: 18/11/2021 Descrição: Inclui os parágrafos 1º e 2º no inciso V do art. 21 do Regimento Interno para regulamentar justificativas de ausência de vereador em sessão ordinária. Visualizar |
| Resolução N° 181 - Resolução Data: 04/11/2021 Descrição: Regulamenta a tramitação dos projetos de concessão de títulos e honrarias. Visualizar |
| Resolução N° 180 - Resolução Data: 22/06/2021 Descrição: Dispõe sobre a modificação das Resoluções 147/2011 e 173/2018, extinguindo o cargo comissionado de Assessor Jurídico da Mesa e criando o cargo comissionado de Diretor Jurídico. Visualizar |
| Resolução N° 179/21 - Resolução Data: 11/03/2021 Descrição: ACRESCENTA UM PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 46 E UM PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 49 DO REGIMENTO INTERNO QUE TRATA DO EXPEDIENTE E EXPLICAÇÃO PESSOAL Visualizar |
| Resolução N° 178/21 - Resolução Data: 16/02/2021 Descrição: “INCLUI O ART. 45-A NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITOBI, INSTITUI E REGULAMENTA A TRIBUNA DA COMUNIDADE CONFORME ESPECIFICA” Visualizar |
| Resolução N° 177/21 - Resolução Data: 16/02/2021 Descrição: MODIFICA O PARÁGRAFO PRIMEIRO E ACRESCENTA O PARÁGRAFO PRIMEIRO “A” E “B” DO ARTIGO 44 DO REGIMENTO INTERNO Visualizar |
| Resolução N° 176/20 - Resolução Data: 13/04/2020 Descrição: (Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Itobi para a legislatura de 2021/2024, de acordo com a EC 25/2000). Visualizar |
| Resolução N° 175/19 - Resolução Data: 20/02/2019 Descrição: Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal sobre o índice inflacionário para a revisão anual da remuneração dos servidores, efetivos e comissionados, da Câmara Municipal de Itobi, para o exercício de 2019 Visualizar |
| Resolução N° 174/18 - Resolução Data: 04/12/2018 Descrição: Dispõe sobre a concessão de um abono especial para o mês de dezembro de 2018 para os servidores públicos do poder legislativo municipal efetivo e comissionados e dá outras providências Visualizar |
| Resolução N° 173/18 - Resolução Data: 20/11/2018 Descrição: Dispõe sobre a criação de cargo público no âmbito da Câmara municpal de Itobi, de provimento efetivo futura de cargo comissionado e dá outras providencias) Visualizar |
| Resolução N° 172/18 - Resolução Data: 20/02/2018 Descrição: Altera o §1º, do art. 38 e artigos 67 e 68 e inclui o ARt. 78-a e §§ 1º e 2º, todos do regimento interno da Câmara Municipal de Itobi, conforme especifica Visualizar |
| Resolução N° 171/18 - Resolução Data: 06/02/2018 Descrição: Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal sobre o índice inflacionário para a revisão anual da remuneração dos servidores, efetivos e comissionados, da câmara Municipal de Itobi, para o exercício de 2018 Visualizar |
| Resolução N° 170/17 - Resolução Data: 05/09/2017 Descrição: Dispõe sobre a concessão de um abono especial para o mês de dezembro de 2017 para os servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, efetivos e comissionados e dá outras providencias Visualizar |
| Resolução N° 169/17 - Resolução Data: 05/09/2017 Descrição: Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Itobi / SP Visualizar |
| Resolução N° 168/17 - Resolução Data: 05/09/2017 Descrição: Dispõe sobre os procedimentos para garantir o acesso da informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5º da constituição Federal, conforme normas gerais emanadas da Lei Federal N 12.527, 18 de Novembro de 2011 Visualizar |
| Resolução N° 167/17 - Resolução Data: 06/06/2017 Descrição: Institui, no âmbito do poder legislativo do Município de Itobi, o projeto Câmara popular, e dá providências Visualizar |
| Resolução N° 166/17 - Resolução Data: 21/02/2017 Descrição: Dispõe sobre a concessão de Gratificação de atividade especial e a servidores da Câmara Municipal de Itobi Visualizar |
| Resolução N° 164/17 - Resolução Data: 10/01/2017 Descrição: Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal sobre o índice inflacionário para a revisão anual da remuneração dos servidores efetivos e comissionados, da Câmara Municipal de Itobi, para o exercício de 2017. Visualizar |
| Resolução N° 163/16 - Resolução Data: 27/04/2016 Descrição: Dispõe sobre a fixação do subsidio do prefeito e do vice-prefeito municipal de Itobi para a Legislatura de 2017/2020, de Acordo com o EC 25/2000 Visualizar |