Pesquisa na base de dados do Banco de Resoluções
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Detalhes
Resolução N° 162/16 - Resolução
Data: 11/04/2016
Descrição: Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal sobre o índice inflacionário para a revisão anual da remuneração dos servidores efetivos e comissionados, da Câmara Municipal de Itobi, para o exercício de 2016
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Resolução N° 161/15 - Resolução
Data: 08/12/2015
Descrição: Dispõe sobre a concessão de um abono especial para mês de Dezembro de 2015 para os servidores públicos do PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, efetivos e comissionados e dá outras proviencias
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Resolução N° 160/2015 - Resolução
Data: 04/08/2015
Descrição: Dispõe sobre o controle interno da Câmara Municipal de Itobi e define as competências atividades responsabilidades, fixa o valor do adicional e demais regulamentações
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Resolução N° 159/2015 - Resolução
Data: 03/02/2015
Descrição: Dispõe sobre a fixação do índice para a revisão e reposição anual(nos índices da inflação) do subsidio dos vereadores e presidente sobre o aumento salarial e reposição salarial dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal e dispõe sobre o índice para a revisão anual da remuneração dos servidores, efetivos e comissionados, da câmara municipal de itobi, para o exercício de 2015
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Resolução N° 158/2015 - Resolução
Data: 03/02/2015
Descrição: Dispõe sobre a fixação do índice para a revisão e reposição anual(nos índices da inflação) do subsidio dos vereadores e presidente da Câmara Municipal, previsto no artigo 1 da resolução 151, de 23 de Julho de 2012, para o ano de 2015
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Resolução N° 156/2014 - Resolução
Data: 08/04/2014
Descrição: Dispõe sobre aumento salarial aos servidores públicos municipais da Câmara Municipal e dispõe sobre o índice para a revisão anual da remuneração dos servidores, efetivos e comissionados, da Câmara Municipal de Itobi, para o exercício de 2014.
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Resolução N° 154/2013 - Resolução
Data: 03/12/2013
Descrição: Dispõe sobre a concessão de um abono especial para o mês de dezembro de 2013 para os servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, efetivos e comissionados e dá outras providências.
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Resolução N° 153/2013 - Resolução
Data: 08/10/2013
Descrição: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos públicos no âmbito da Câmara municipal de Itobi e dá outras providências
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Resolução N° 152 /2013 - Resolução
Data: 07/05/2013
Descrição: Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Itobi, com a modificação do Anexo I da resolução N. 149/2012, em razão da inflação do período.
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Resolução N° 151 - Resolução
Data: 23/07/2012
Descrição: Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Itobi para a legislatura de 2013/2016, de acordo com a EC 25/2000 e revoga integralmente a Lei Municipal 1.713, de 24 de fevereiro de 2012.
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Resolução N° 150 - Resolução
Data: 17/04/2012
Descrição: Dispõe sobre a reinauguração e remodelação da Galeria da Primeira Legislatura - 1960).

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Resolução N° 149 - Resolução
Data: 23/02/2012
Descrição: Dispõe sobre a reposicão salarial dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal com a modificação do Anexo I Lei Municipal n 147/20122, em razão da inflação do período.
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Resolução N° 148 - Resolução
Data: 18/10/2011
Descrição: (Dispõe sobre a criação, modificação e remodelação da Galeria dos Ex Presidente da Câmara Municipal).

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Resolução N° 147 - Resolução
Data: 07/06/2011
Descrição: Dispõe sobre a modificação dos índices da Lei municipal de n°1401/05 (com as alterações da Lei 1511/2008) e modifica a nomenclatura de cargos de comissão dos quadros da Câmara Municipal de Itobi
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Resolução N° 146 - Resolução
Data: 20/02/2009
Descrição: "Dispõe sobre a criação do CENTRO DE APOIO AO MUNICIPE, da Câmara Municipal de Itobi-SP"
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Resolução N° 145res - Resolução
Data: 04/05/2004
Descrição: altera os artigos 3e9 da resolução 144/04 de 20 de abril de 2004
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Resolução N° 144res - Resolução
Data: 20/04/2004
Descrição:

dispõe sobre a instalação e funcionamento da camara mirim no predio sede da camara municipal


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Resolução N° 143res - Resolução
Data: 16/12/2003
Descrição: revoga a resolução 130/91 de 06 de maio de 1991 de revogou o artigo 1 da resoluçao 117/89 de 17 de fevereiro de 1989
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Resolução N° 142res - Resolução
Data: 06/02/2001
Descrição: da nova redação ao artigo 44 paragrafos 1,2,3,4e5 do regimento interno e acrescenta paragrafos
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Resolução N° 141res - Resolução
Data: 11/09/1996
Descrição: Fixa verba de representação do presidente da camara municipal
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